Termos de Uso

1. Objeto

Este site é mantido pelo Instituto Phoenix Brasil Social, associação sem fins lucrativos sediada em Caraguatatuba (SP), com a finalidade de divulgar suas atividades, receber doações e captar apoios.

2. Uso do conteúdo

Textos, imagens, marcas e materiais aqui publicados pertencem ao Instituto ou foram utilizados mediante autorização. A reprodução para fins comerciais depende de autorização prévia por escrito.

É vedado o uso das imagens de pessoas atendidas para qualquer finalidade que não a divulgação institucional autorizada.

3. Informações e disponibilidade

Buscamos manter as informações atualizadas, mas o conteúdo pode ser alterado a qualquer momento. O site pode ficar temporariamente indisponível por manutenção ou motivos técnicos.

4. Responsabilidade do usuário

O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras nos formulários e a não utilizar o site para fins ilícitos, ofensivos ou que prejudiquem terceiros.

5. Foro

Aplica-se a legislação brasileira, elegendo-se o foro da comarca de Caraguatatuba (SP) para dirimir eventuais controvérsias.